Questão Q1208839 - Direito Tributário

Question

Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva. II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido nas operações seguintes, já que não houve nelas qualquer pagamento. III) Salvo determinação legal em contrário, a isenção do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores. IV) A isenção do IPI não tem disciplina expressa e explícita sobre seu crédito no texto constitucional. V) O IPI terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto. Estão CORRETAS: Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se
mantém mesmo nos casos de isenção no meio
da cadeia produtiva. II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito
para compensação do montante devido nas
operações seguintes, já que não houve nelas qualquer pagamento. III) Salvo determinação legal em contrário, a isenção
do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo
às operações anteriores. IV) A isenção do IPI não tem disciplina expressa e
explícita sobre seu crédito no texto constitucional. V) O IPI terá reduzido seu impacto sobre a
aquisição de bens de capital pelo contribuinte do
imposto. Estão CORRETAS:

Gran Questões · Accepted Answer

Somente as assertivas III, IV e V.

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Somente as assertivas I, II e III.

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Somente as assertivas I, II e V.

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Somente as assertivas II e V.

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Somente as assertivas II, IV e V.

Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos...