Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a definição de tributo, é correto afirmar que
Sobre a definição de tributo, é correto afirmar que
A
ato praticado por incapaz, sem assistência ou representação, não gera obrigação de pagar tributo.
B
é admissível o pagamento de tributo mediante a prestação de trabalho ao ente tributante.
C
é inadmissível que ilícito administrativo, cometido pelo contribuinte, acarrete aumento no valor de tributo devido.
D
o confisco, previsto em norma aduaneira em caso de descaminho, é uma modalidade de tributo.