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No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no...
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Q1558097
Teclas de Atalhos
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No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:
A
O contribuinte do imposto é o importador ou quem a lei a ele equiparar.
B
A base de cálculo é o preço da avaliação técnica anterior quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão.
C
O contribuinte do imposto é o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.
D
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.