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Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e...
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte, tal assertiva corresponde ao seguinte princípio tributário:
A
legalidade.
B
vedação de confisco.
C
uniformidade geográfica.
D
capacidade contributiva.
E
transparência dos impostos.