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Acerca do instituto da Contribuição de melhoria é CORRETO...
Acerca do instituto da Contribuição de melhoria é CORRETO afirmar que:
A
A contribuição de melhoria não é considerada uma espécie de tributo.
B
É um tipo de tributo vinculado, que tem por hipótese de incidência uma atuação estatal indiretamente referida ao contribuinte. Essa atuação é uma obra pública que causa valorização imobiliária, isto é, aumenta o valor de mercado de imóveis localizados em suas imediações.
C
Seu fim se destina às necessidades coletivas do Municipio ou ao Estado, decorrente das politicas públicas.
D
está expressamente previsto no Código Tributário é seu fato gerador é a construção de obra pública, podendo ser cobrado sempre em decorrência de obras públicas.
E
era considerado tributo na Constituição Federal de 1967, porém não foi recepcionado pela Constituição Federal, sendo modalidade extinta.