A taxa de serviços urbanos tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo contribuinte ou postos à sua disposição, EXCETO:
A
conservação de calçamento.
B
coleta domiciliar de lixo.
C
limpeza das vias públicas urbanas.
D
conservação de estradas e vias de rodagem.
E
cota de participação comunitária – Iluminação Pública.
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