A cobrança que é realizada pela união, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. O texto acima refere-se: A cobrança que é realizada pela união, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. O texto acima refere-se:

A cobrança que é realizada pela união, pelos estados, pelo...

Q1668615

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2019

Banca: Instituto de Consultoria e Concursos - ITAME

Prova: ITAME - Prefeitura de Campinorte - Coletor Municipal - 2019

A cobrança que é realizada pela união, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. O texto acima refere-se:

aos impostos.

a contribuição de melhoria.

as taxas.

a dívida ativa

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