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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

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A

Taxas são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.


B

O empréstimo compulsório é um tributo instituído para fazer frente a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou guerra, bem como para investimento público de caráter relevante e urgente, sendo a arrecadação vinculada a estas finalidades.


C

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.


D

As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.


E

As contribuições de melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte.