O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina...

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Q1844606
Teclas de Atalhos
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O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é


A

tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.


B

tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade privada específica, relativa ao contribuinte.


C

tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.


D

tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.