A criação de determinada categoria de tributo só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e especificidade. Segundo o Código Tributário Nacional, os serviços são específicos quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; são divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. Considerando o enunciado acima, assinale a alternativa que traz a espécie de tributo referida. A criação de determinada categoria de tributo só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e especificidade. Segundo o Código Tributário Nacional, os serviços são específicos quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; são divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. Considerando o enunciado acima, assinale a alternativa que traz a espécie de tributo referida.

A criação de determinada categoria de tributo só é possível...

Q1868178

Ano: 2017

Banca: Inaz do Pará Concursos - INAZ do Para

Prova: INAZ do Pará - FUNGOTA - Advogado - 2017

A criação de determinada categoria de tributo só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e especificidade. Segundo o Código Tributário Nacional, os serviços são específicos quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; são divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

Considerando o enunciado acima, assinale a alternativa que traz a espécie de tributo referida.

Imposto.

Contribuição de melhoria.

Taxa.

Empréstimo compulsório.

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