Imagem de fundo

Sobre a questão da repartição da competência tributária, em relação às taxas e contribu...

Sobre a questão da repartição da competência tributária, em relação às taxas e contribuição de melhorias, é correto afirmar tratar-se de:


A

competência tributária privativa.


B

competência tributária cumulativa.


C

competência tributária comum.


D

competência tributária exclusiva.