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Assinale a alternativa correta: A contribuição de melhoria...
Assinale a alternativa correta:
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao:
A
investimento de obras necessárias por ocasião de calamidades públicas.
B
investimento e serviços públicos, especialmente no campo da política tributária.
C
Ao desenvolvimento aos programas sociais e comunitários.
D
custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.