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Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa...
Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa correta:
A
O fato gerador é realização da obra pelo Poder Público.
B
A base de cálculo é a quota parte de cada um em relação ao valor total da obra.
C
É de competência exclusiva do munícipio.
D
A lei que a instituir deve determinar a parcela do custo da obra a ser financiada pelo tributo.