Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as...

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Q2159834
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. De acordo com a constituição do credito tributário, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa


( ) quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.

( ) quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

( ) quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.

( ) quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.

( ) A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA


A

V – V – V – V – V.


B

F – V – F – V – V.


C

F – F – F – V – F.


D

V – F – V – F – F.


E

V – V – F – F – V.