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Em matéria de direito tributário, aponte a alternativa...
Em matéria de direito tributário, aponte a alternativa correta.
A
São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
B
A capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
C
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.
D
Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.