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Ainda em relação ao tema espécies tributárias, assinale a...
Ainda em relação ao tema espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA:
A
Custas e emolumentos podem ser tidos como exemplos de taxas.
B
Na contribuição de melhoria, a base de cálculo poderá ser o custo total da obra ou a valorização experimentada pelo imóvel do contribuinte.
C
As contribuições de melhoria possuem caráter pessoal e não podem se sub-rogar na pessoa dos respectivos adquirentes dos imóveis.
D
Por decorrência do texto constitucional, o pedágio está sujeito ao princípio da legalidade.