Um comerciante que promove a saída de mercadorias de
seu estabelecimento gera
A
ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS
(obrigação principal) e também a obrigação de emitir
a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).
B
a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente
(obrigação principal).
C
a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente
(obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação
de pagar o imposto devido (obrigação acessória).
D
ao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto
devido e de emitir a nota fiscal correspondente
(obrigações principais).
E
a hipótese de incidência (obrigação principal),
ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto
devido com a emissão da nota fiscal
correspondente.