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Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária...
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Q731933
Teclas de Atalhos
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Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária,
assinale a alternativa incorreta.
A
O sujeito passivo de obrigação acessória pode ser
tanto um contribuinte como um terceiro, isto é, uma
pessoa que não tenha nenhuma relação direta com
o fato gerador da obrigação principal.
B
De acordo com o CTN, sujeito passivo da obrigação
tributária principal pode ser classificado como
contribuinte e como responsável.
C
Segundo o CTN, em seu artigo 121, parágrafo único,
o sujeito passivo contribuinte tem a obrigação de
pagar quando, sem revestir a condição de
responsável, sua obrigação decorre de dispositivo
expresso de lei.
D
O sujeito passivo tem o dever de prestar o seu
objeto.
E
Segundo o CTN, salvo disposições de lei em
contrário, as convenções particulares, relativas à
responsabilidade pelo pagamento de tributos, não
podem ser opostas à Fazenda Pública, para
modificar a definição legal do sujeito passivo das
obrigações tributárias correspondentes.