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Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...
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Q1921722
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É vedado, em qualquer caso, o parcelamento do solo urbano, realizado mediante loteamento ou desmembramento.
( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
A
C - C - E.
B
C - E - C.
C
E - C - E.
D
E - C - C.
E
E - E - E.