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A ordenação e ocupação do solo urbano é primordial para o planejamento das cidades. A L...

A ordenação e ocupação do solo urbano é primordial para o planejamento das cidades. A Lei Nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto das Cidades, instituiu diversos instrumentos que estimulam as prefeituras a adotarem a sustentabilidade ambiental como diretriz para o planejamento urbano.

Relacione as duas colunas, associando o instrumento da política urbana ao seu conceito.

1. Impacto de vizinhança

2. Usucapião especial

3. Direito de superfície

4. Plano diretor

( ) Direito de domínio para aquele que possuir edificação urbana.

( ) Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano.

( ) Estudo prévio para obter licenças e autorizações de construção.

( ) Concessão pelo proprietário a outrem do direito de utilizar o solo.

A sequência CORRETA desta relação é:

A

2, 1, 4 e 3.

B

2, 4, 3 e 1.

C

2, 4, 1 e 3.

D

3, 2, 1 e 4.

E

3, 4, 1 e 2.