Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao conceito, evolução histórica e dimensões dos...
1
Q1011525
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação ao conceito, evolução histórica e dimensões
dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A
As Declarações americana (1776) e francesa (1789)
são documentos relacionados aos direitos humanos
de segunda geração ou dimensão.
B
As distinções apresentadas na doutrina entre as expressões
direitos humanos e direitos fundamentais
são focadas na ideia de que os direitos humanos são
absolutos ao passo que os direitos fundamentais podem
ser relativizados no caso concreto.
C
A expressão direitos humanos ou direitos do homem
é reservada aos direitos relacionados com posições
básicas das pessoas, inscritos em diplomas normativos
de cada Estado. São direitos que vigem numa
ordem jurídica concreta, sendo, por isso, garantidos
e limitados no espaço e no tempo, pois são assegurados
na medida em que cada Estado os consagra.
D
Na visão majoritária da doutrina, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos não é um tratado internacional,
no sentido formal, e, apesar de orientar as relações
sociais no âmbito da proteção da dignidade da
pessoa humana, não possui, em si, força vinculante.
E
Os direitos humanos de quarta geração ou dimensão
são os direitos difusos relacionados à sociedade
atual, a exemplo do direito ambiental, frequentemente
violados sob os mais diversos aspectos.