Considere as disposições do Pacto Internacional
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre
participação social e assinale a alternativa correta.
A
Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a
cada indivíduo, desde que maior de idade, o direito de
participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o
processo cientifico e suas aplicações
B
Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a
cada indivíduo o direito de participar da vida cultural e
desfrutar o processo cientifico e suas aplicações
C
Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a
cada indivíduo, desde que maior de 20 anos de idade,
o direito de participar da vida cultural, mas não o de
desfrutar o processo cientifico e suas aplicações
D
Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a
cada indivíduo, desde que maior de 21 anos de idade,
o direito de participar da vida cultural, mas não o de
desfrutar o processo cientifico e suas aplicações
E
Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a
cada indivíduo, desde que maior de 25 anos de idade,
o direito de participar da vida cultural, mas não o de
desfrutar o processo cientifico e suas aplicações