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Considere as seguintes capacidades, reconhecidas em instrumentos internacionais de que ...

Considere as seguintes capacidades, reconhecidas em instrumentos internacionais de que a República Federativa do Brasil é partícipe, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:


I. Determinar livremente seu estatuto político e assegurar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

II. Sem interferências, ter opiniões e procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

III. Capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos.


As capacidades destacadas relacionam-se, respectivamente, aos direitos à


A


I

II

III

soberania

liberdade de pensamento, consciência e religião

educação


B

I

II

III

autodeterminação dos povos

liberdade de pensamento, consciência e religião

igualdade


C

I

II

III

participação política

liberdade de opinião e expressão

cidadania


D

I

II

III

autodeterminação dos povos

liberdade de opinião e expressão

educação


E

I

II

III

participação política

educação

igualdade