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No Brasil, racismo estrutura as desigualdades Não há país democrático quando não há dir...

Ano: 2024
Prova: FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024

No Brasil, racismo estrutura as desigualdades


Não há país democrático quando não há direitos humanos para mais da metade da população.

Nunca é demais enfatizar o peso, o papel preponderante do racismo na estruturação das imensas desigualdades existentes neste país, que, aliás, se destaca mundialmente nesse quesito.


(Trecho de artigo de Cida Bento, em parceria com o jornalista Flávio Carrança, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial - SP, para o Jornal Folha de São Paulo, 30/08/2023.)


Sobre a pauta racial é correto afirmar que


A

a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas correlatas de intolerância não tem status formal de emenda à Constituição nº 405.


B

não podemos considerar como discriminação odiosa as medidas especiais ou ações afirmativas que têm como objetivo assegurar a igualdade material para pessoas pertencentes à um grupo específico.


C

o racismo ambiental é um conceito que não merece respaldo pela doutrina já que desastres e catástrofes ambientais são imprevisíveis e afetam da mesma maneira os cidadãos.


D

a Convenção de Durban trouxe avanços sobre as formas de intolerância latu sensu.


E

a violência obstétrica e apresenta na mesma proporção entre mulheres negras e brancas.