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Em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos...

Em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.


A

todo ser humano tem direito à educação, obrigatória no ensino fundamental e superior, sendo que esta última será baseada na condição social e não no mérito.


B

todo ser humano tem direito à educação, a qual será gratuita obrigatoriamente nos graus elementares, fundamentais e superiores.


C

a educação elementar não é obrigatória, sendo gratuito o ensino técnico-profissional.


D

os pais têm prioridade do direito na escolha do gênero de educação que será ministrada a seus filhos.


E

todo ser humano tem direito à educação, favorecendo a amizade apenas entre todos os grupos raciais, mas não a amizade entre todos os grupos religiosos.