Imagem de fundo

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São...

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969) estabelece diversos direitos. Assinale a alternativa que não se refere a esses direitos.


A

Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica


B

Toda pessoa pode ser submetida a detenção ou encarceramento arbitrários


C

Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral


D

Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais