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Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
No Brasil, diversos artigos da declaração dos direitos humanos foram incorporados ao texto
constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir, com a maior amplitude possível, a
defesa dos direitos do homem.
B
O direito à liberdade de locomoção foi mantido na Constituição Federal de forma absoluta, sem
nenhum tipo de restrição.
C
Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, cuja perda poderá ser declarada, apenas, em caso de
atividades nocivas ao país.
D
A tortura é crime imprescritível e inafiançável.
E
A defesa dos refugiados está entre os princípios constitucionais dirigidos às relações internacionais do
Brasil.