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Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a...
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Q910879
Teclas de Atalhos
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Considerando as fontes dos direitos humanos,
assinale a afirmação verdadeira.
A
As fontes formais dos direitos humanos são os
fatos sociais e ideias que formam a convicção da
necessidade de proteger um valor entendido
como fundamental para a promoção da
dignidade humana.
B
As fontes materiais dos direitos humanos são as
formas de expressão da norma jurídica que
consagra direitos inerentes à dignidade humana.
Em regra, correspondem às fontes do Direito em
geral e às do Direito Internacional Público.
C
As fontes materiais são, mormente, os tratados
e acordos internacionais.
D
As fontes formais dos direitos humanos são as
formas de expressão da norma jurídica que
consagra direitos inerentes à dignidade humana.
Em regra, correspondem às fontes do Direito em
geral e às do Direito Internacional Público.