Questão Q910885 - Direitos Humanos

Question

Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. Dessa forma, podese afirmar que a Convenção não distingue crianças de adolescentes, o que não implica, entretanto, que suas normas não protejam todo menor de dezoito anos”. Sobre o enunciado acima, é correto afirmar que Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para
os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a
criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salvo
se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a
maioridade seja alcançada antes. Dessa forma, podese
afirmar que a Convenção não distingue crianças
de adolescentes, o que não implica, entretanto, que
suas normas não protejam todo menor de dezoito
anos”.
Sobre o enunciado acima, é correto afirmar que

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está de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.

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está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, pois o diploma em questão fixa como criança e tem sua abrangência restrita a menores de doze anos.

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está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma vez que esta classifica todos como menores e não como crianças ou adolescentes.

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está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma vez que o diploma em comento diferencia criança de adolescente.

Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da...