“Quanto ao Direito do Refugiado, fundamental foi a implementação, em 1950, do ____________________, através da
resolução da Assembleia Geral da ONU, de número 428. Trata-se da agência que se ocuparia da _______________________,
com o objetivo de ___________________________. Complementando, adotada em 28 de julho de 1951, a
______________________, no âmbito da ___________________________________, promovida pelas Nações Unidas, que
definia a condição de refugiado e as devidas ações para lidar com sua situação juridicamente. Em 1984, outro marco é a
____________________, que amplia o conceito de refugiado, incluindo _________________________________. O Brasil
está em consonância com tais disposições, em especial no disposto no artigo 4º, incisos II e X da Constituição Federal, onde
_______________________. Em complemento à Constituição, merece destaque a Lei nº 9.474/97, dedicada a
_____________________ em meio ao ordenamento jurídico nacional.” Assinale a alternativa que completa correta e
sequencialmente as afirmativas anteriores.
A
Comitê das Nações Unidas para os Refugiados / proteção jurídica internacional dos refugiados / buscar soluções
rápidas e eficazes, ainda que involuntariamente / Convenção para os Refugiados / Conferência sobre os Refugiados /
Declaração de Málaga / suas famílias e descendentes até a terceira geração / preocupação com a educação dos
refugiados é externada / definir ações para garantia dos direitos dos refugiados
B
Comitê das Nações Unidas para os Refugiados / expatriação dos refugiados / buscar soluções rápidas e eficazes /
Declaração dos Refugiados / Conferência sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas / Declaração de Cartagena / os
que fogem das guerras / a preocupação com o asilo do refugiado é externada, bem como o respeito aos Direitos
Humanos / garantir a efetivação dos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
C
Alto Comissariado das Nações Unidas para o Refugiado – ACNUR / expatriação dos refugiados / dar soluções
imediatas aos indivíduos, mesmo que para tal seja necessário induzir uma repatriação / Declaração dos Refugiados /
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados / Declaração de Cartagena / os que fogem das guerras / a saúde dos
refugiados é externada / definir mecanismos de implementação do Estatuto dos Refugiados de 1948
D
Alto Comissionado das Nações Unidas para o Refugiado – ACNUR / proteção jurídica internacional aos refugiados /
buscar soluções duradouras para a condição destes indivíduos, criando a possibilidade de uma repatriação voluntária,
que sob qualquer aspecto não pode se dar forçosamente / Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados /
Conferência sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas / Declaração de Cartagena / aqueles que fogem da violência
generalizada em suas regiões, conflitos, desrespeito aos preceitos básicos de Direitos Humanos e outras condições
similares / preocupação com o asilo do refugiado é externada, bem como o respeito aos Direitos Humanos / definir
os mecanismos de implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951