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A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos...
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Q998279
Teclas de Atalhos
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A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos
Humanos, é correto afirmar que
A
após a primeira eleição da Comissão, a duração do
mandato dos seus membros será de 4 anos e poderão
ser reeleitos por uma só vez.
B
a Comissão é órgão auxiliar da ONU e tem como
função primordial a supervisão das obrigações dos
Estados em virtude da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos.
C
a competência para apresentar à Comissão petições
que contenham denúncias ou queixas de violação desta
Convenção por um Estado-Parte será do Ministério
Público Federal.
D
a Comissão é composta por 7 membros eleitos, que
atuam como representantes dos seus respectivos
governos.
E
a Comissão é um órgão de caráter jurisdicional que
foi criado pela Convenção com tripla função, a consultiva,
a contenciosa e a executiva.