Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos (“CNDH”), assinale a alternativa correta.
1
Q1576168
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos (“CNDH”), assinale a alternativa correta.
A
Não compete ao CNDH articular-se com órgãos municipais encarregados da proteção e defesa dos direitos humanos.
B
A defesa dos direitos humanos pelo CNDH depende de provocação das pessoas ou das coletividades ofendidas.
C
Incumbe ao CNDH velar pelo respeito aos direitos humanos por parte dos poderes públicos, dos serviços de relevância pública e inclusive dos particulares.
D
Os direitos humanos sob a proteção do CNDH não incluem aqueles assegurados nos tratados e atos internacionais celebrados pelo Brasil.
E
A censura pública não constitui uma sanção a ser aplicada pelo CNDH.