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De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de ...
De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar que:
A
o princípio é associado exclusivamente à função alocativa e não à função distributiva;
B
a progressividade dos tributos está inerentemente associada ao atendimento desse princípio;
C
a aplicação do princípio determina simultaneamente o total da tributação e a distribuição da carga tributária;
D
o sistema tributário não se torna distorcivo na alocação de recursos e, portanto, não prejudica a eficiência econômica;
E
a contribuição individual se dá no ponto em que o preço unitário do serviço se iguala ao benefício marginal de sua produção.