Desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, o planejamento do orçamento público no Brasil vem se estruturando em torno de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). Esses instrumentos foram instituídos para planejar, organizar e administrar o orçamento público, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Fazem parte dos princípios orçamentários modernos:
A
simplificação, descentralização e responsabilização.
Seja o conjunto (x1, x2) a representação da cesta de consumo do consumidor em que x1 e x2 são as quantidades dos bens 1 e 2, respectivamente. Suponha que os preços desses bens sejam dados por p1 (para o bem 1) e p2 (para o bem 2) e que o orçamento do consumidor seja dado por R. Com base nessas informações, é correto afirmar que
A
as quantidades demandadas dos bens 1 e 2 dependem da produtividade marginal dos fatores de produção.
B
a inclinação da restrição orçamentária depende da relação entre x1 e x2.
C
a função restrição orçamentária é homogênea de grau zero em p1, p2 e R.
D
a quantidade máxima que o consumidor pode adquirir do bem 2 é dada pela relação R/p1.
E
o conjunto orçamentário é dado pela reta R=p1x1+p2x2.
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