Questões de Concurso sobre Regulamentação do Monopólio Natural

A infraestrutura metroviária de uma cidade é um caso típico de monopólio natural — uma única empresa no mercado presta o mesmo serviço com mais eficiência e com menor custo que várias empresas concorrentes —, devido a elevadas economias de escala e altos custos fixos.

Em um mercado de monopólio natural de infraestrutura de transporte, o regulador observa que, na ausência de regulação, a empresa tende a praticar um preço (P) acima do custo marginal (CM9g) e do custo médio (CMe). Nessa situação, a empresa,

Uma prefeitura identificou que uma determinada atividade econômica apresentava monopólio natural, o que dificultava a concorrência e exigia uma intervenção estatal.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, no que diz respeito à classificação desse contexto sob a ótica econômica.

A respeito do monopólio, considere que:

“Uma situação de monopólio natural se manifesta quando uma única firma minimiza os custos de suprir todo o mercado. O exemplo clássico é o de uma firma com um único produto e uma curva de custo marginal decrescente ao longo de toda demanda. A presença de economias de escala desta ordem de magnitude é condição suficiente, porém não necessária para a manutenção de monopólio natural. Indústrias caracterizadas como monopólios naturais são também marcadas por importantes custos fixos, alta intensidade de capital, longos prazos de maturação e ativos específicos com custos irrecuperáveis – sunk cost”.

(Adaptado de PIRES, A.; CAMPOS FILHO, L. “Investimentos em setores de infraestrutura: a questão da regulação do monopólio natural e a defesa da concorrência”. In: CASTRO, Ana Célia (Org.). Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Editora Mauad: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2002, v. 2, p. 281-303)

Nesse contexto, o papel da agência reguladora em monopólios naturais consiste em:

Uma firma monopolista maximizadora de lucro escolhe um nível de produção associado a uma elasticidade preço da demanda igual a -3.

Se seu custo total é dado por $c\left(Q\right)=10Q$, infere-se que o preço escolhido por essa firma monopolista é de:

A intervenção do governo pode reduzir os lucros do monopólio, impondo-lhe um imposto unitário. Neste caso, no curto prazo, o monopólio transfere parte da carga desta nova taxa unitária para o consumidor, na forma de um preço maior e uma menor produção da mercadoria. Traduzindo este acréscimo tributário como um novo custo variável, o que ocorrerá com as curvas de custo médio (CMe); e de custo marginal (CMg) do monopólio em questão?

Segundo a literatura das Finanças Públicas, existem algumas justificativas para a regulamentação do Estado sobre a prestação dos serviços de utilidade pública.

Com relação a essas justificativas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A substituição de empresas de utilidade pública pode ser muito custosa se o serviço prestado à sociedade é crucial para as necessidades da população.

( ) A existência de “monopólios naturais” leva à necessidade do governo adotar políticas “antitruste”, com o intuito de promover a concorrência na provisão dos serviços públicos.

( ) As tarifas devem ser administradas pelo governo afim de se evitar o abuso do poder de mercado e garantir a produção e a qualidade necessárias dos serviços prestados.

As afirmativas são, respectivamente,

É o índice multiplicador que se aplica sobre o CMV, Custo de Mercadoria Vendida, líquido para determinar o preço de venda. Esse índice, muitas vezes, é determinado de forma empírica ou aleatória, sem qualquer sustentação técnica:

Um setor é um monopólio natural. Assinale a alternativa que o órgão regulador deve escolher para garantir o maior bem-estar para o consumidor.