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Uma enfermeira trabalha em uma clínica de saúde mental e descobre que um paciente, que é figura pública, foi diagnosticado com uma condição psiquiátrica grave. Durante uma conversa informal, outro funcionário da clínica menciona o estado de saúde desse paciente para amigos fora do ambiente de trabalho, sem a autorização do paciente.
Com base nessa situação, avalie as ações que a enfermeira deve tomar, considerando os aspectos éticos e deontológicos envolvidos:
1. A enfermeira deve relatar imediatamente a violação de confidencialidade ao supervisor, uma vez que a quebra de sigilo profissional é uma infração ética grave e pode acarretar sanções legais e administrativas (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2023).
2. A enfermeira deve abordar o funcionário responsável pela divulgação da informação e explicar que a quebra de sigilo profissional pode resultar em consequências sérias para o paciente e para o profissional envolvido, incentivando uma correção imediata (Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, 2023).
3. A enfermeira deve se distanciar do incidente, pois não tem envolvimento direto com a violação do sigilo e, portanto, não possui obrigação ética de relatar a situação, desde que o supervisor seja informado de outra forma (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2023).
4. A enfermeira deve notificar o paciente da violação de sua privacidade, conforme as diretrizes éticas que exigem que o paciente seja informado de qualquer incidente que envolva a confidencialidade de suas informações de saúde, para que medidas corretivas possam ser tomadas (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2023).
5. A enfermeira deve assegurar que o ocorrido seja registrado no prontuário do paciente, documentando a violação de confidencialidade e as ações subsequentes, uma vez que essa documentação pode ser importante para proteger os direitos do paciente e garantir a transparência do processo (COFEN, 2023).
Alternativas:
Apenas os itens 1, 2 e 3 são verdadeiros.
Apenas os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros.
Apenas os itens 1, 4 e 5 são verdadeiros.
Apenas os itens 1, 2 e 5 são verdadeiros.
Apenas os itens 2, 4 e 5 são verdadeiros.
Código de Ética e Lei do Exercício Profissional
Durante um plantão noturno, um técnico de enfermagem observou que um colega administrou uma medicação diferente da prescrita para um paciente. Ao questionar o colega, ele respondeu que "não faz diferença, pois o efeito é praticamente o mesmo". Diante dessa situação, o que o técnico de enfermagem deve fazer em conformidade com o Código de Ética da Enfermagem?
Itens para Verificação:
1. Informar imediatamente o erro ao enfermeiro responsável.
2. Corrigir o erro e não precisa informar ninguém, para não causar maiores problemas.
3. Registrar o ocorrido no prontuário do paciente e notificar o erro à gestão do hospital.
4. Solicitar a intervenção da Comissão de Ética do hospital.
5. Apenas monitorar o paciente para evitar complicações.
Alternativas:
Apenas os itens 1, 3 e 4 estão corretos.
Apenas os itens 1, 2 e 5 estão corretos.
Apenas os itens 2, 3 e 5 estão corretos.
Apenas os itens 1, 4 e 5 estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
Conforme o disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa que menciona um direito do profissional nas relações com as organizações empregadoras.
Registrar as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva e completa.
Incentivar e criar condições para registrar as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.
Estimular, facilitar e promover o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, devidamente aprovadas nas instâncias deliberativas da instituição.
Formar e participar da comissão de ética da instituição pública ou privada onde trabalha, bem como de comissões interdisciplinares.
Estimular, promover e criar condições para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos profissionais de Enfermagem sob sua orientação e supervisão.
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 564/2017 aprovou o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. De acordo com o Código, é direito do profissional de Enfermagem
resguardar os preceitos éticos e legais da profissão quanto ao conteúdo e imagem veiculados nos diferentes meios de comunicação e publicidade.
estimular, apoiar, colaborar e promover o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, devidamente aprovados nas instâncias deliberativas.
utilizar dados, informações, ou opiniões ainda não publicadas, sem referência do autor ou sem a sua autorização.
ter reconhecida sua autoria ou participação em pesquisa, extensão e produção técnico-científica.
Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A advertência verbal consiste na repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema dos Conselhos de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) Um profissional de enfermagem que promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte do paciente, está sujeito à pena de cassação do direito ao exercício profissional.
( ) Uma das circunstancias consideradas agravantes na aplicação da penalidade ao profissional de enfermagem, é o cometimento de infração por motivo fútil ou torpe.
As afirmativas são, respectivamente,
V – V – F.
F – V – F.
V – V – V.
F – V – V.
V – F – V.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres previstos no Código de Ética de Enfermagem.
Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal.
Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
Ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
Prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Considerando o Código de Ética do profissional da enfermagem quanto às responsabilidades, deveres e direitos dos profissionais, assinale a afirmação INCORRETA.
Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.
Comunicar ao COREN e aos órgãos competentes, fatos que infrinjam dispositivos legais e que possam prejudicar o exercício profissional.
Promover e ser conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.
Exercer a enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.
Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
O profissional de enfermagem realiza a assistência à pessoa, à família e à coletividade, e o Código de Ética da profissão está pautado na Lei n.º 7.498, de 1986, tendo sido atualizado pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem n.º 564, de 2017. Considerando o Código de Ética profissional, assinale a alternativa correta.
É proibido estimular ou ser conivente com difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde ou de trabalhadores de outras áreas.
É proibido prestar serviços que, por sua natureza, competem a outro profissional, exceto em caso de conhecimento, experiência e habilidade com o procedimento.
Deve-se garantir a continuidade da assistência de enfermagem em segurança, exceto nos casos de suspensão das atividades devido a movimentos reivindicatórios da classe.
Deve ser recusada pelo profissional de enfermagem a execução de prescrição medicamentosa em que não conste o número de registro do profissional, mesmo em casos de emergência ou urgência.
Havendo intimação do profissional como testemunha, o enfermeiro deverá comparecer perante a autoridade e, nessa situação, deverá abrir mão do sigilo profissional, revelando o que lhe for demandado.
De acordo com o Código de Ética dos profissionais de enfermagem, é proibido ao profissional:
Prescrever medicamentos e praticar ato cirúrgico, exceto nos casos previstos na legislação vigente e em situação de emergência.
Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento da pessoa, família e coletividade a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca de seu estado de saúde e tratamento.
Encaminhar a pessoa, família e coletividade aos serviços de defesa do cidadão, nos termos da lei.
Proteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.
Participar da prática multiprofissional e interdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade.
O profissional de enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética. Como uma das responsabilidades e deveres dos profissionais, destaca-se:
exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.
exercer a enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.
praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais.
promover e ser conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.
Com relação ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir.
I. É direito dos profissionais de enfermagem exercerem a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e serem tratados sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.
II. É dever dos profissionais de enfermagem orientar à pessoa e à família sobre preparo, benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, respeitando o direito de recusa da pessoa ou de seu representante legal.
III. É proibido aos profissionais de enfermagem administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos, respeitados os graus de formação do profissional.
Estão corretas as afirmativas
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Entre os dispositivos constantes do Código de Ética da Enfermagem, entre os artigos 1° e 13 estão previstos os direitos do profissional. Marque, entre os itens abaixo, aquele que NÃO é um direito do profissional de enfermagem.
Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.
Anunciar a prestação de serviços para os quais detenha habilidades e competências técnico-científicas e legais.
Ter reconhecida sua autoria ou participação em pesquisa, extensão e produção técnico-científica.
Conhecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolvam pessoas e/ou local de trabalho sob sua responsabilidade profissional.
Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.
As sanções administrativas previstas em lei para os infratores do Código de Deontologia de Enfermagem variam em natureza e gravidade, de acordo com o contexto. Após ouvido o Conselho Regional interessado, é uma pena de competência do Conselho Federal:
censura
advertência
suspensão do exercício profissional
cassação do direito ao exercício profissional
O profissional de enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) no 8º e 9º artigo, é proibido
participar de pesquisa envolvendo seres humanos.
promover e ser conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem.
recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica por ordem verbal.
compor conselhos bioéticos de universidades.
A Resolução COFEN nº 564/2017 aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Estes, atuam com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exercem suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, entre outras atribuições. Das afirmativas abaixo, qual refere um dever contido nesta resolução?
Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
Aplicar o processo de Enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar, avaliar e documentar o cuidado à pessoa, família e coletividade.
Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
Aprimorar seus conhecimentos técnico-científicos, ético-políticos, socioeducativos, históricos e culturais que dão sustentação à prática profissional.
Apoiar e/ou participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração, observados os parâmetros e limites da legislação vigente.
A respeito do Código de Ética e da Legislação aplicável à Enfermagem, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É aceitável compartilhar informações confidenciais de pacientes com colegas de trabalho fora do ambiente de trabalho, desde que seja para discutir casos clínicos.
( ) É aceitável aceitar presentes ou gratificações de pacientes como forma de agradecimento pelo cuidado prestado, desde que sejam de valor monetário baixo.
( ) É permitido negar informações a um paciente sobre seu diagnóstico e prognóstico, considerando que a verdade pode causar angústia e sofrimento emocional.
( ) Deve-se manter a confidencialidade das informações do paciente, a menos que seja legalmente obrigado a divulgar ou haja consentimento do paciente, protegendo assim seus direitos e privacidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – F – F – V.
V – V – F – F.
F – V – V – F.
V – F – F – V.
F – F – V – V.
Conforme a Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa que apresenta uma proibição aos profissionais de enfermagem.
Suspender as atividades, individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional e/ou desrespeitar a legislação vigente, ressalvadas as situações de urgência e emergência;
Posicionar-se contra, e denunciar aos órgãos competentes, ações e procedimentos de membros da equipe de saúde quando houver risco de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência ao paciente, visando a proteção da pessoa, família e coletividade;
Recusar-se a executar prescrição de enfermagem e médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência;
Executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade;
Colaborar com o processo de fiscalização do exercício profissional e prestar informações fidedignas, permitindo o acesso a documentos e à área física institucional.
É vedado aos profissionais de enfermagem, segundo o Código de Ética:
I.Prescrever medicamentos que não estejam estabelecidos em programas de saúde pública e/ou em rotina aprovada em instituição de saúde.
II.Executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza que comprometam a segurança da pessoa.
III.Anunciar formação profissional, qualificação e título que não possa comprovar.
Marque a opção correta:
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
I e II, apenas.
Sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual das alternativas abaixo NÃO é um dever dos profissionais de enfermagem?
Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
Documentar formalmente as etapas do processo de enfermagem, em consonância com sua competência legal.
Aplicar o processo de enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar, avaliar e documentar o cuidado à pessoa, família e coletividade.
Prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.
Prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
Para analisar as relações humanas no trabalho, no intuito de dimensionar os problemas éticos, é possível empregar uma série de estratégicas. Nesse sentido, destaque a alternativa que condiz com “o modo aberto de pensar conjuntamente sobre as situações em que há muita incerteza com vistas à gestão responsável e prudente dos valores relacionados com a saúde e a doença. Representa um procedimento concreto, objetivo para avaliar melhor os problemas éticos, a fim de decidir mais responsavelmente”.
Deliberação
Análise quantitativa
Análise qualitativa
Estudo de caso
Observação sistemática