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Código de Ética de Enfermagem foi estabelecida pela Resolução Cofen Nº 564/2017, que dispõe sobre os princípios éticos e as diretrizes para o exercício da enfermagem. De acordo com os DIREITOS previstos na Resolução, marque a alternativa CORRETA:
Prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.
Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
Formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.
Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional.
Após investigação, constatou-se que o profissional de enfermagem cometeu infração ética ao revelar em suas redes sociais; fato que teve conhecimento em razão de sua atividade profissional, sem o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
Frente a essa situação, de acordo com o estabelecido pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o profissional de enfermagem está sujeito à penalidade de
advertência verbal, que consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
cassação, que consiste na perda definitiva do direito ao exercício da Enfermagem, que será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
censura, que consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada em seu prontuário, na presença de duas testemunhas.
multa, que consiste na obrigatoriedade de pagamento de 10 (dez) a 100 (cem) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
suspensão, que consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias, e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
O exercício profissional da enfermagem é regulamentado por leis e normas que visam garantir a segurança do paciente. Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a legislação vigente, qual a conduta mais adequada para um técnico de enfermagem que é solicitado a realizar um procedimento para o qual não se sente capacitado?
Realizar o procedimento mesmo sem capacitação, pois é sua obrigação cumprir todas as ordens.
Pedir a outro técnico de enfermagem para realizar o procedimento em seu lugar.
Tentar realizar o procedimento e, se tiver dificuldades, solicitar ajuda.
Recusar-se a realizar o procedimento e comunicar a falta de capacitação ao enfermeiro responsável.
Um técnico de enfermagem, durante seu turno de trabalho, é solicitado por um familiar de um paciente que não mora com ele, para fornecer informações detalhadas sobre o diagnóstico e o prognóstico, alegando que o paciente está confuso e acamado e a família precisa tomar decisões. O técnico, então, revela as informações solicitadas.
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual princípio ético foi violado na situação descrita?
Justiça
Fidelidade
Beneficência
Não maleficência
Confidencialidade
Analise as afirmativas a seguir indique “V” para verdadeiro e “F” para falso de acordo com o Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem.
( ) Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
( ) São consideradas infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
( ) O(a) Profissional de Enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar, que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s) por outrem, dela(s) obtiver benefício.
F, V, F
V, V, F
V, V, V
F, F, F
F, F, V
Considere a seguinte situação: um técnico de enfermagem presencia um colega de trabalho realizando um procedimento sem a devida assepsia, colocando em risco a segurança do paciente. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é dever do técnico de enfermagem:
Ignorar a situação, pois não é de sua responsabilidade interferir nas ações dos colegas.
Registrar o ocorrido no prontuário do paciente sem informar aos superiores.
Relatar o ocorrido apenas se o paciente apresentar complicações decorrentes do procedimento.
Comunicar imediatamente o fato ao superior hierárquico ou à Comissão de Ética da instituição.
Aguardar uma oportunidade para conversar com o colega em particular sobre a falha observada.
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é dever do enfermeiro:
Manter o sigilo profissional apenas diante do paciente.
Interromper o cuidado sempre que houver risco ao profissional, mesmo com suporte.
Respeitar a dignidade e os direitos humanos no exercício da profissão.
Prestar cuidados somente em instituições públicas.
No Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, consta a seguinte infração: “Art. 71 Promover ou ser conivente com injúria, calúnia e difamação de pessoa e família, membros das equipes de Enfermagem e de saúde, organizações da Enfermagem, trabalhadores de outras áreas e instituições em que exerce sua atividade profissional.”
Para o profissional de enfermagem que cometer essa infração, qual é a penalidade mais leve que ele poderá sofrer?
Advertência verbal.
Advertência escrita.
Multa.
Suspensão do exercício profissional.
Cassação do direito ao exercício profissional.
O art. 5º do Código de Ética da Enfermagem preconiza que a cassação consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação. A pena de cassação do direito ao exercício profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 9º; 12; 26; 28; 29; 78 e 79 deste Código. Assinale a alternativa que nao condiz com o estabelecido nos artigos supracitados.
Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais
Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação. Parágrafo único - Nos casos previstos em lei, o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo.
Divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de forma que os envolvidos possam ser identificados.
Código de Ética de Enfermagem foi estabelecida pela Resolução Cofen Nº 564/2017, que dispõe sobre os princípios éticos e as diretrizes para o exercício da enfermagem. De acordo com os DEVERES previstos na Resolução, marque a alternativa correta:
Exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos e danos e violências física e psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem.
Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
É facultado o uso do carimbo, com nome completo, número e categoria de inscrição no Coren, devendo constar a assinatura ou rubrica do profissional.
Ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, as infrações são classificadas levando em consideração a natureza do ato e a circunstância de cada caso. São consideradas infrações ___________________ as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
leves
moderadas
reparáveis
graves
gravíssimas
Sobre os princípios fundamentais que fazem parte do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsas.
( ) O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.
( ) O profissional de enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos humanos, em todas as suas dimensões.
( ) A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – V.
V – V – F.
F – F – V.
V – V – V.
O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas. Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN n 564/2017), julgue os itens a seguir se verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que contém a sequência correta:
( ) É dever do profissional de enfermagem prestar assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
( ) O técnico de enfermagem pode recusar-se a executar prescrição médica que não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, inclusive em situações de emergência.
( ) É dever do profissional participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade, observando os preceitos éticos e legais da profissão.
( ) É dever do profissional exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
V, V, V, V.
V, F, V, F.
V, F, F, F.
V, F, F, V.
F, F, F, F.
Em conformidade com o Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem, leia as asserções abaixo, marque posteriormente a alternativa pertinente:
I- De acordo com esse código, o aprimoramento do comportamento ético do profissional passa pelo processo de construção de uma consciência individual e coletiva, pelo compromisso social e profissional configurado pela responsabilidade no plano das relações de trabalho com reflexos, aplicando-se de forma específica para o campo científico.
Il - A organização do código é por assunto, incluindo “princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de enfermagem”, levando em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.
As asserções Ie II são proposições falsas.
A OMS recomenda cuidado centrado na pessoa, controle proporcional de sintomas e decisão compartilhada; no Brasil, CFM 1.995/2012 normatiza Diretivas Antecipadas de Vontade e o COFEN 564/2017 sustenta princípios éticos da enfermagem. Qual conjunto de ações melhor traduz esse arcabouço?
Priorizar prolongamento vital a qualquer custo, ocultar prognóstico, evitar registro formal, suspender comunicação familiar, proibir diretivas, reanimar universalmente independentemente preferências previamente documentadas.
Comunicação compassiva estruturada, avaliação multidimensional, controle sintomático proporcional, decisão compartilhada, respeito às diretivas antecipadas, ONR apropriada, registro claro, atuação multiprofissional integrada contínua.
Delegar decisões ao médico, manter ordens verbais, restringir equipe, negar analgesia em hipotensão, evitar oxigênio paliativo, recusar sedação proporcional por receio legal.
Aplicar diretrizes sem discussão, padronizar metas de reanimação, ignorar valores culturais, centralizar decisões na instituição, documentar minimamente, comunicar-se após procedimentos definitivos concluídos.
Ampliar intervenções invasivas inicialmente, discutir diretivas somente final, suspender analgesia off-label, recomendar jejum hídrico absoluto, evitar consulta paliativa, registrar comunicados informais esparsos.
Sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.
É proibido ao profissional de Enfermagem cumprir prescrição de Enfermagem à distância, exceto em situações de urgência e emergência, em que a teleconsulta é permitida.
É proibido abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
É proibido apoiar e/ou participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração, observados os parâmetros e limites da legislação vigente.
É permitido ao profissional de enfermagem negar assistência em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, mesmo que tal situação não ofereça risco à integridade física do profissional.
É facultado o uso do carimbo, com nome completo, número e categoria de inscrição no Coren, bem como a assinatura ou rubrica do profissional em suas anotações.
Em relação aos princípios do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O profissional de enfermagem deve garantir assistência livre de discriminação, respeitando os princípios da dignidade humana e da equidade no atendimento.
( ) A manutenção do sigilo profissional é um dever ético, devendo ser preservado mesmo após a morte do paciente, salvo em casos previstos por lei.
( ) O técnico em enfermagem pode adaptar protocolos institucionais conforme sua experiência prática, ajustando condutas quando necessário para garantir a melhor assistência.
( ) O profissional de enfermagem tem autonomia para recusar a realização de procedimentos que violem princípios éticos ou coloquem o paciente em risco, desde que devidamente justificado.
A ordem CORRETA é:
V – F – F – V
V – V – F – V
V – F – V – V
F – V – F – F
Segundo o Código de Ética da Enfermagem, o sigilo profissional pode ser quebrado em qual situação?
Quando solicitado por familiares
Se houver risco à vida do paciente ou de terceiros
Se o paciente for um menor de idade
Para discutir o caso com colegas de trabalho
Em relação às infrações, com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Infrações Leves.
(2) Infrações Moderadas.
(3) Infrações Graves.
(4) Infrações Gravíssimas.
( ) As que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
( ) As que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
( ) As que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
( ) As que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.
4 - 3 - 1 - 2.
3 - 4 - 1 - 2.
4 - 2 - 3 - 1.
2 - 1 - 4 - 3.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece princípios fundamentais para o exercício da profissão. Analise as afirmativas sobre os deveres éticos do enfermeiro:
I.É dever do enfermeiro exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
II.O enfermeiro deve manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em Lei.
III.É permitido ao enfermeiro executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, mesmo em situações de emergência.
IV.O enfermeiro deve prestar assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Estão corretas:
I, II e IV apenas.
I, II e III apenas.
I, II, III e IV estão corretas.
I e III apenas.
II e IV apenas.