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De acordo com Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ao exercer as atividades, é direito do enfermeiro, dentre outros:
Respeitar, no exercício da profissão, a legislação vigente relativa à preservação do meio ambiente no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Disponibilizar assistência de Enfermagem à coletividade em casos de emergência, epidemia, catástrofe e desastre, sem pleitear vantagens pessoais, quando convocado.
Prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Documentar formalmente as etapas do processo de Enfermagem, em consonância com sua competência legal.
Aplicar o processo de Enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar, avaliar e documentar o cuidado à pessoa, família e coletividade.
Segundo o artigo 12 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, “Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional” é um/uma:
Proibição.
Penalidade.
Infração ética.
Direito.
Dever.
Você é um enfermeiro responsável por um paciente idoso, internado em uma unidade de internação, que apresenta um quadro de insuficiência cardíaca e precisa de um plano de cuidados adequado. Durante o plantão, um familiar solicita que você realize a prescrição de medicamentos, pois o médico orientou, via telefone que o medicamento poderia ser administrado.
Com base na Resolução COFEN nº 564/2017, que estabelece o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual das ações abaixo está correta de acordo com as proibições do Capítulo III?
Atender ao pedido do familiar e prescrever a medicação, desde que seja um fármaco de uso contínuo do paciente.
Administrar um medicamento sem prescrição médica, considerando que o paciente já faz uso dele em casa e precisa manter o tratamento.
Explicar ao familiar que a prescrição de medicamentos é uma atividade privativa do médico e que você não pode realizá-la sem a devida prescrição médica.
Solicitar que um técnico de enfermagem administre um medicamento sem prescrição, pois o paciente já usava essa medicação antes da internação.
Em um atendimento de emergência em via pública, a equipe do SAMU, incluindo o técnico de enfermagem, encontrou um paciente com fratura exposta e possível trauma craniano. Durante a abordagem, vários curiosos tentaram filmar o ferido e solicitaram informações sobre o quadro clínico. Indique a conduta que está de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para o técnico de enfermagem nesse contexto:
Dispensar a verificação do sigilo, divulgando aos curiosos detalhes do quadro, pois o ocorrido se deu em local público.
Conciliar a prioridade de atendimento com o fornecimento de dados completos do prontuário, atenuando as preocupações dos curiosos.
Avaliar o paciente rapidamente, estabelecendo contato com a central para informar o estado do ferido, limitando comentários a terceiros e priorizando o atendimento seguro e o sigilo profissional.
Permitir a aproximação de qualquer pessoa que deseje assistir aos procedimentos, garantindo visibilidade ampla para reforçar a confiança pública nas ações do SAMU.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece princípios fundamentais para a prática da profissão, incluindo o respeito à autonomia do paciente, a responsabilidade no cuidado e a comunicação clara e honesta. Diante de um caso clínico envolvendo um paciente com condições cognitivas preservadas, mas com familiares solicitando a omissão de informações sobre o estado de saúde, o Enfermeiro deve equilibrar as obrigações éticas e legais, garantindo a transparência e o direito do paciente ao acesso à informação. Acerca desse tema, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A autonomia do paciente deve ser priorizada, desde que ele tenha capacidade de compreender as informações fornecidas, mesmo que haja objeções por parte dos familiares.
(__)A omissão de informações ao paciente é permitida se os familiares solicitarem, desde que o enfermeiro registre formalmente a justificativa em prontuário.
(__)O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem orienta que o paciente deve ser informado sobre sua condição de saúde, respeitando os limites legais e as boas práticas de comunicação.
(__)A comunicação honesta entre o Enfermeiro e o paciente é um princípio ético essencial, mas deve ser ajustada para não gerar desconforto ou tensão excessiva no ambiente familiar.
A sequência está correta em:
V − F − F − F.
V − F − V − V.
V − V − V − V.
F − F − V − V.
“O Conselho Federal de Enfermagem, ao revisar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE, norteou-se por princípios fundamentais, que representam imperativos para a conduta profissional e consideram que a Enfermagem é uma ciência, arte e uma prática social, indispensável à organização e ao funcionamento dos serviços de saúde.”
https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/
Acerca dos direitos e deveres previstos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA:
O profissional de enfermagem tem o direito de recusar-se a exercer sua função sempre que não concordar com condutas terapêuticas prescritas por outros profissionais de saúde, mesmo que fundamentadas cientificamente.
Constitui dever do profissional de enfermagem garantir o sigilo profissional em todas as circunstâncias, inclusive quando houver risco iminente à saúde pública, sob pena de infração ética grave.
É direito do profissional de enfermagem exercer sua atividade com liberdade e autonomia, podendo recusar-se a realizar atividades que atentem contra sua segurança, desde que justificado por escrito e comunicado formalmente.
A realização de cuidados de enfermagem deve subordinar-se integralmente às decisões médicas, sendo vedada a elaboração de plano assistencial sem validação por outro profissional de nível superior.
A crítica pública a condutas institucionais que prejudiquem a assistência só é permitida mediante autorização expressa do Conselho Regional de Enfermagem ou do Ministério da Saúde.
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, quando há uma inobservância às suas disposições, por exemplo, a omissão ou a conivência com um ato que está entre as proibições, ocorre uma
expulsão.
negligência.
censura.
infração ética.
suspensão.
Um Técnico de Enfermagem trabalha no setor de terapia intensiva e recebe uma ordem para realizar um procedimento invasivo para o qual não foi treinado e não tem habilitação técnica. Considerando o Código de Ética, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O profissional pode realizar o procedimento para não prejudicar a continuidade do atendimento e colaborar com a equipe interdisciplinar.
(__) O Técnico de Enfermagem tem o direito de comunicar por escrito à chefia imediata sua não habilitação para realizar o procedimento, resguardando?se de responsabilização futura.
(__) O profissional não pode sofrer punições por recusar a realizar um procedimento para o qual não possui habilitação técnica.
A sequência está correta em
V, F, V.
F, V, F.
F, V, V.
V, F, F.
X. P. S., técnico de enfermagem em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), iniciou seu plantão noturno e se deparou com múltiplas situações que comprometiam a segurança da assistência e a sua integridade profissional: faltavam insumos básicos, o número de profissionais era insuficiente para a alta demanda, dois profissionais para atender mais de 30 pacientes classificados como graves e a estrutura física apresentava riscos elétricos e sanitários. Após comunicar sua chefia sem retorno resolutivo, decidiu suspender suas atividades, com base no Código de Ética de Enfermagem, por entender que o ambiente violava o direito à prática segura. Imediatamente, formalizou sua decisão por escrito, encaminhando-a à instituição e ao Coren.
Diante desse cenário, espera-se que o profissional compreenda seus direitos éticos, as condições que autorizam a suspensão das atividades e as medidas legais e administrativas corretas a serem tomadas, analisando criticamente os limites da atuação ética frente a situações de risco assistencial e institucional.
Analise as alternativas a seguir, com base na Resolução Cofen n.º 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), e assinale a CORRETA, quanto à conduta ética do técnico de enfermagem Carlos diante da situação descrita.
A atitude de X. P. S. é justificada apenas se todos os demais profissionais da equipe também formalizarem a suspensão das atividades coletivamente.
A conduta de X. P. S. é fundamentada eticamente, o profissional tem o direito de suspender suas atividades quando o ambiente de trabalho não oferece condições seguras, desde que comunique formalmente a instituição e o Coren.
A conduta de X. P. S. de esperar parecer jurídico da instituição antes de interromper sua atividade assistencial, mesmo implicando continuar o trabalho em condições inseguras, é considerada ética.
A decisão de X. P. S. caracteriza abandono de plantão, pois a legislação exige a permanência do profissional até que um substituto chegue, mesmo em condições inseguras, o que ele não garantiu.
A suspensão das atividades por X. P. S. configura negligência ética, uma vez que o dever de cuidado com os pacientes deve se sobrepor às falhas da instituição.
Código de Ética de Enfermagem foi estabelecida pela Resolução Cofen Nº 564/2017, que dispõe sobre os princípios éticos e as diretrizes para o exercício da enfermagem. De acordo com as PROIBIÇÕES previstos na Resolução, marque a alternativa INCORRETA:
Prescrever medicamentos que não estejam estabelecidos em programas de saúde pública e/ou em rotina aprovada em instituição de saúde, exceto em situações de emergência.
Recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência.
Eximir-se da responsabilidade legal da assistência prestada aos pacientes sob seus cuidados realizados por alunos e/ou estagiários sob sua supervisão e/ou orientação.
Sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa, família e coletividade.
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017), é um direito do profissional técnico de enfermagem:
Delegar atividades que exigem conhecimento técnico específico a outros profissionais de saúde, como médicos ou fisioterapeutas.
Exercer a profissão com autonomia e liberdade, respeitando os preceitos éticos e legais.
Realizar procedimentos privativos do enfermeiro, desde que sob sua supervisão.
Recusar a prestação de serviços de enfermagem (nível técnico) em situações de emergência, caso não se sinta seguro.
Um enfermeiro, ao prestar assistência a um paciente vítima de violência doméstica, é abordado por uma autoridade policial que solicita informações do prontuário para a investigação. O profissional, ciente de suas responsabilidades, precisa ponderar sobre a obrigatoriedade do sigilo profissional. Considerando as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) sobre o sigilo, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta a ser adotada.
Manter o sigilo profissional de forma absoluta, recusando-se a prestar qualquer informação à autoridade policial, pois o prontuário do paciente é inviolável em qualquer circunstância.
Fornecer todas as informações solicitadas pela autoridade policial sem qualquer restrição, incluindo dados pessoais e familiares do paciente, para facilitar a investigação.
Revelar o fato sigiloso em cumprimento de dever legal, restringindo-se ao estritamente necessário para a apuração do fato delituoso.
Compartilhar as informações solicitadas somente mediante autorização expressa e por escrito da diretoria do hospital, independentemente da requisição policial.
Negar o fornecimento de informações à polícia, mas comunicar todos os detalhes do caso ao Conselho Regional de Enfermagem, que é a única entidade autorizada a quebrar o sigilo.
Durante o plantão, o técnico de enfermagem percebe que um enfermeiro da equipe está utilizando a identificação de outro colega de trabalho para realizar a triagem e o atendimento de pacientes, o que configura uma violação de ética. Considerando as disposições acerca do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a conduta mais adequada a ser adotada pelo técnico de enfermagem é:
ignorar a situação, pois o técnico de enfermagem não é responsável pelo comportamento de outros profissionais e pode causar problemas a si mesmo ao denunciar
discutir o ocorrido diretamente com o enfermeiro, sugerindo que ele pare de registrar os procedimentos de outros, sem envolver a administração do hospital
notificar imediatamente a direção do hospital e o Conselho Regional de Enfermagem (COREN), garantindo que a violação ética seja investigada e corrigida, de acordo com o Código de Ética
informar ao paciente que seu procedimento foi registrado por outra pessoa, para que ele tenha ciência da situação e tome suas providências legais, mas não tomar nenhuma ação em relação ao colega
Em observância aos princípios fundamentais definidos por meio do Código de Ética do Profissional Enfermeiro, analise as assserções abaixo, marque a alternativa pertinente.
I- A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade. O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.
II - O profissional de enfermagem participa, como líder absoluto da equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as necessidades de saúde de parte da população e da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que garantam o acesso aos serviços de saúde somente a uma parcela específica da população.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.
As asserções Ie II são proposições falsas.
Durante a pandemia de Covid-19, a prática de fazer filmagens e fotografias durante a vacinação se popularizou, como forma de fiscalizar a aplicação da vacina. Entretanto, é direito do profissional de enfermagem negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais, direito esse que é garantido através:
Da Lei do Exercício Profissional.
Do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Da Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Da Lei Orgânica da Saúde.
Durante o plantão noturno, um técnico de enfermagem observa que uma colega de equipe está visivelmente sonolenta e com difi culdade de realizar os procedimentos com segurança. Ao conversar, a colega relata estar fazendo jornadas duplas há vários dias para complementar a renda e pede que o colega a ajude a encobrir uma medicação que ela esqueceu de administrar em um paciente, checando a administração do medicamento na prescrição. O técnico de enfermagem se vê diante de um dilema: manter a harmonia da equipe e aceitar o pedido, ou recusar a solicitação, comunicando o ocorrido ao enfermeiro responsável. De acordo com o Código de Ética dos Profi ssionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), a conduta ética correta do técnico de enfermagem é:
atender ao pedido da colega, considerando que a falta de administração deste medicamento não trouxe prejuízo imediato ao paciente
recusar-se a falsificar o registro e comunicar o fato ao enfermeiro responsável, garantindo a veracidade das informações
registrar o ocorrido apenas no plantão seguinte, para evitar constrangimento à colega de equipe e ter tempo de certificar-se que não houve agravo ao paciente
tentar resolver o problema apenas entre os técnicos de enfermagem da equipe, sem envolver o enfermeiro, pois trata-se de uma responsabilidade deles
Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Uma vez comprovada a infração por meio de processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, de acordo com sua gravidade, o profissional de enfermagem estará sujeito às penalidades estabelecidas pelo CEPE, entre elas a suspensão, que consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de até __________ dias, sendo esta divulgada ___________. A aplicação dessa penalidade é de responsabilidade do ____________ e será registrada no prontuário do profissional de enfermagem.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
30... no site do Conselho Regional de Enfermagem no qual o profissional está registrado, em jornais locais e redes sociais ... Conselho Regional de Enfermagem
90 ... nas publicações oficiais do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem e nos jornais de grande circulação, além de comunicada aos órgãos empregadores Conselho Regional de Enfermagem
180 ... em jornais de grande circulação, além de comunicada aos órgãos empregadores ... Conselho Federal de Enfermagem
30 ... nas publicações oficiais do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem e nos jornais locais, além de comunicada ao sindicato dos profissionais de enfermagem ... Conselho Regional de Enfermagem
90 ... nas publicações oficiais do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem e nos jornais de grande circulação, além de comunicada aos órgãos empregadores Conselho Federal de Enfermagem
Um profissional de enfermagem revelou informações sigilosas acerca do estado de saúde de um paciente, sem o seu consentimento. Considerando as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem acerca dessa conduta, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) A violação do sigilo profissional configura falta ética, cuja punição é responsabilidade exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem.
( ) O sigilo é um dever do profissional, e a divulgação de informações sobre o paciente sem o seu consentimento caracteriza infração ética sujeita a penalidades que podem incluir advertência, suspensão ou censura.
( ) De acordo com as disposições do Código de Ética, o profissional deve ser imediatamente afastado das atividades profissionais até que a penalidade seja aplicada pelo Conselho correspondente.
A sequência correta é:
F – V – V;
V – V – V;
F – F – F;
V – F – V;
F – V – F.
Em um plantão noturno, o único médico da pequena unidade de pronto atendimento precisou se ausentar para acompanhar uma transferência urgente. Chega um paciente com sinais claros de dificuldade respiratória grave. Qual conduta do técnico de enfermagem seria considerada uma INFRAÇÃO ÉTICA GRAVE?
Iniciar a administração de oxigênio conforme protocolo e chamar o enfermeiro (se houver).
Verificar os sinais vitais e posicionar o paciente confortavelmente.
Tentar contatar o médico ou outro serviço de apoio imediatamente
Negar-se a prestar os primeiros cuidados de enfermagem alegando ausência médica.
Diante de um erro na administração de um medicamento, o técnico de enfermagem percebe que a chefia ime - diata resiste em registrar o ocorrido. Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e na Lei nº 7.498/1986, qual deve ser a conduta ética e legal mais adequada a ser adotada pelo técnico de enfermagem nessa situação?
Fonte: BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT). Código de Ética e Código do Processo Ético [recurso eletrônico]. Cuiabá: COREN-MT, 2024. Disponível em: https://www.coren-mt.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/CODIGO-DE-ETICA-CODIGO-DO-PROCESSO-ETICO_compressed.pdf. Acesso em: 1 jul. 2025.
Preservar a hierarquia da equipe de enfermagem, acatando a decisão da enfermeira e abstendo-se de relatar o erro, desde que não haja danos imediatos ao paciente.
Respeitar a autonomia do colega que cometeu o erro, abstendo-se de intervir, pois a responsabilidade direta é do profissional que administrou o medicamento.
Priorizar a ética do cuidado, registrando e comunicando formalmente o evento adverso aos órgãos competentes, mesmo diante da orientação contrária da chefia.
Considerar que o erro sem consequências clínicas não configura evento relevante, devendo ser tratado apenas como alerta interno, sem necessidade de registro formal.
Proceder com discrição, aguardando nova orientação da gestão da instituição, sem tomar atitudes unilaterais que possam comprometer o ambiente de trabalho.