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De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, que trata de agrotóxicos, assinale a alternativa...
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Q3196052
Legislação Federal
Decreto nº 4.074/2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização,
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, que trata de agrotóxicos, assinale a alternativa correta.
A
O aditivo é um produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação.
B
Controle é a operação de compra, venda ou permuta dos agrotóxicos, seus componentes e afins.
C
O produto técnico é aquele obtido diretamente de matérias-primas por processo químico, físico ou biológico, destinado à obtenção de produtos formulados ou de pré-misturas e cuja composição contenha teor definido de ingrediente ativo e impurezas, podendo conter estabilizantes e produtos relacionados, tais como isômeros.
D
Entende-se como ingrediente inerte ou outro ingrediente o agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins.
E
Configura-se como país de procedência aquele em que o agrotóxico, componente ou afim é produzido.