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Uma mineradora deseja expandir suas operações em uma área de preservação permanente (APP), que abriga espécies endêmicas e está próxima a uma bacia hidrográfica importante para o abastecimento da região. O licenciamento ambiental foi solicitado, e estudos de impacto ambiental (EIA) estão sendo elaborados.
De acordo com as diretrizes do licenciamento ambiental e na avaliação de impactos ambientais, qual das alternativas abaixo melhor reflete os passos que devem ser seguidos para a concessão ou não do licenciamento?
O licenciamento pode ser concedido diretamente após a apresentação do EIA, desde que a mineradora comprometa-se a realizar compensações ambientais, sem necessidade de consulta pública ou análise de alternativas de localização.
Antes da concessão do licenciamento, é necessário que o estudo de impacto ambiental inclua um plano de mitigação e compensação para os impactos previstos, além de uma análise de alternativas que causem menor impacto à APP e à bacia hidrográfica.
O licenciamento deve ser concedido imediatamente, uma vez que o desenvolvimento econômico da região justifica a alteração da área de preservação permanente, desde que a mineradora respeite as normas gerais de operação.
O estudo de impacto ambiental é suficiente para aprovar o licenciamento, desde que haja uma redução na área destinada à operação da mineradora, sem necessidade de compensações ambientais adicionais.