Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o...
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Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o...

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:


A

Estradas de rodagem com 1 faixa de rolamento.


B

Ferrovias.


C

Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.


D

Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.


E

Extração de combustível fóssil.