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Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
Estradas de rodagem com 1 faixa de rolamento.
Ferrovias.
Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
Extração de combustível fóssil.