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O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais.
O que aborda o aspecto do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em um EIA?
A identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes (diretos e indiretos; imediatos e a médio e longo prazos; temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais);
A correção dos impactos negativos ou a redução de sua magnitude;
A descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto, contemplando, sobretudo, os meios físico, biótico e socioeconômico;
A identificação dos impactos, devendo-se pesquisar quais os mecanismos capazes de reduzi-los ou anulá-los;
A comparação, durante a implantação e operação da atividade, dos impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.