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O empreiteiro de obra pública é responsável pela qualidade...
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Q1399540
Teclas de Atalhos
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O empreiteiro de obra pública é responsável pela qualidade das obras no período de garantia.
Sobre garantia de obras públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O empreiteiro responde pelo prazo de 10 anos pela solidez e segurança das obras públicas.
B
A administração pública deve fazer as correções de defeitos motivados por força maior.
C
A instauração de processo judicial não impede que, em casos urgentes, a administração pública execute os serviços de reparação.
D
As pessoas jurídicas de direito público ou privado respondem por dolo ou culpa pelos danos causados.