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O Habite-se será concedido depois de verificado pela...
O Habite-se será concedido depois de verificado pela Prefeitura de Cubatão se:
I. a conclusão da obra foi realizada de acordo com o projeto aprovado;
II. a edificação é abastecida de água;
III. a edificação é dotada de ligação elétrica;
IV. as ligações de esgoto estão executadas dentro das divisas do lote.
São condições necessárias o contido em
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.