Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEMA – FEPAM nº...
1
Q3123856
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEMA – FEPAM nº 01/2023, que estabelece procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção ou reforma e para o alvará de obra, desde que o usuário de água tenha realizado a instrução do processo de solicitação no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT/RS), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de documentos às suas características.
Coluna 1
1. Conclusão do Comprovante de Cadastro de Uso da Água (SIOUT 0003).
2. Autorização prévia para construção/reforma ou do alvará de obra.
3. Comprovante de Cadastro de Uso de Água (SIOUT 0003).
Coluna 2
( ) Não é suficiente para o licenciamento ambiental que envolve açudes com volume de água armazenado superior a 5.000.000 m³.
( ) Refere-se também aos atos autorizativos para obtenção da dispensa da autorização prévia para construção ou dispensa do alvará de obra.
( ) É o primeiro procedimento a ser realizado para a obtenção da autorização prévia visando à construção/reforma ou do alvará de obra, conforme o caso, a ser emitido pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3.
B
2 – 3 – 1.
C
1 – 3 – 2.
D
2 – 1 – 3.
E
3 – 2 – 1.