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De acordo com o Decreto nº 32/2019, quanto à fiscalização...
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Q4270687
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto nº 32/2019, quanto à fiscalização, planejamento e seus instrumentos urbanísticos, toda calçada que não satisfaça as condições estabelecidas por lei poderá, a critério do _____________ competente, ter exigido a sua adequação ou substituição. A instalação do piso tátil deverá ocorrer ____________________, obedecendo aos prazos estipulados em cronograma específico. As obras eventualmente existentes sobre a calçada devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de _____ para circulação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
setor de fiscalização – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,20 m
B
órgão municipal – na medida em que o responsável promover as melhorias no passeio e/ou imóvel – 1,20 m
C
setor de fiscalização – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,50 m
D
órgão estadual – na medida em que o responsável promover as melhorias no passeio e/ou imóvel – 1,50 m
E
órgão municipal – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,50 m