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Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 579/2021 define os requisitos para importação...
Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 579/2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta qual a definição para Comodato.
A
Acordo convencionado entre credor e devedor através do qual o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida
B
Qualquer atividade que envolva venda, dação em pagamento (trade in) ou locação
C
Empréstimo gratuito de equipamento, que deve ser restituído no tempo convencionado pelas partes
D
Contrato pelo qual o doador, por liberalidade, transfere gratuitamente o equipamento de sua propriedade para o patrimônio de outrem, o donatário
E
Contrato pelo qual uma das partes cede à outra o uso e gozo do equipamento médico ou instrumento por prazo certo ou indeterminado, mediante certa retribuição