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De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC...

De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.


A

Todos os navios de bandeira nacional que demandem portos nacionais estarão sujeitos ao controle de navios pelo Estado do Porto (Port State Control).


B

Passagem Inocente significa a navegação pelo mar territorial com a finalidade de atravessar esse mar sem penetrar nas águas interiores nem fazer escala em um ancoradouro ou instalação portuária situada fora das águas interiores.


C

Certificado de Autorização de Afretamento (CAA) é o documento emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) que formaliza a autorização de afretamento de embarcação de bandeira estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior.


D

Vistoria de Condição em navio graneleiro é a perícia estrutural e documental, objetivando atestar se o navio apresenta condições estruturais satisfatórias para realizar carregamento de granel e se encontra com sua documentação estatutária e de classe em dia.


E

SIRE é um relatório de inspeção de navios (Ship lnspection Report) emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).