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Diversos princípios dos códigos de ética e conduta são...
Diversos princípios dos códigos de ética e conduta são utilizados no cotidiano das repartições e dos órgãos públicos de forma a disciplinar a atuação dos agentes públicos, reduzindo possíveis danos ao erário decorrentes da não observância de tais princípios. Mesmo com a modernização de tais códigos e com o aumento na fiscalização de suas aplicações, reiteradamente são verificados danos a terceiros causados pela não observação de suas disposições. No caso da ocorrência de tais danos, poderão responder por eles as pessoas jurídicas de direito
A
público e os agentes políticos causadores de prejuízos a terceiros.
B
privado e seus dirigentes que firmarem acordo de resultados.
C
público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos.
D
público, seus subordinados e seus descendentes colaterais.
E
privado e os particulares envolvidos como polos do dano.