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Quando uma pessoa ocupa um cargo público, assume efetivamente um conjunto de atribuições e responsabilidades, previstas em uma estrutura organizacional, o qual deve ser exercido de acordo com padrões éticos. Em suas atividades, o servidor público não apenas deve agir internamente com retidão, mas também demonstrá-la para a sociedade.
Essa busca de convergência entre a natureza da ação e a aparência da ação é denominada:
São deveres fundamentais do servidor público todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.
Jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética.
Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.
João presta serviços de natureza temporária, sem retribuição financeira, diretamente a um órgão do poder estatal.
Com base nesse caso hipotético e de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.1171/1994), é correto afirmar que
João, por estar ligado diretamente a um órgão do poder estatal, não possa ser submetido ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal para fins de apuração do comprometimento ético
João, por prestar serviços de natureza temporária, não possa ser considerado como servidor público para fins de apuração do comprometimento ético.
João, para fins de apuração do comprometimento ético, seja considerado como servidor público.
a ausência de retribuição financeira impeça que seja aplicado a João o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal possa ser aplicado apenas a servidores públicos efetivos.
O comportamento ético do servidor público em sua atuação pública deve estar guiado pelos princípios da igualdade e não discriminação.
PORQUE
Os processos seletivos para o ingresso na função pública são ancorados no princípio do mérito e da pessoalidade, e privilegiam os princípios da ética pública.
A respeito dessas duas afirmativas, é CORRETO afirmar: